Tema(s): Ação de alimentos Alimentos fixados em favor da mãe Responsabilidade solidária
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Manutenção
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Direito de família Guarda compartilhada Alteração da condições
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Disputa pela curadoria
Data de Publicação: 09/07/2018